Instrumentos Auxiliares na Lei 14.133/2021
Antes de falarmos sobre os Instrumentos Auxiliares, vamos rever alguns pontos da Nova Lei de Licitações, Lei n. 14.133/2021, aprovada no...
Joinsy Licitações
- 6 de mai. de 2021
- 5 min
Princípios do Direito Administrativo que regem as licitações públicas
As licitações públicas são o procedimento usado pelos órgãos públicos para adquirir bens e serviços essenciais para desenvolver suas...
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Joinsy Licitações
- 22 de abr. de 2021
- 6 min
Atestado de Capacidade Técnica: análise das últimas jurisprudências do TCU
Como já tratamos em artigos anteriores, o atestado de capacidade técnica em processos licitatórios é um documento, como uma declaração ou...
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Joinsy Licitações
- 9 de abr. de 2021
- 5 min
Qual o prazo de julgamento de recurso administrativo em licitação?
Antes de falarmos sobre recurso administrativo em licitação, vale frisar que o processo licitatório previsto na atual Lei de Licitações,...
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Joinsy Licitações
- 3 de mar. de 2021
- 4 min
Projeto de Lei Nº 4.253/2020: Inversão de fase de habilitação e de proposta
Certamente, você já tem conhecimento de que o procedimento de licitação tem várias fases, como a fase de habilitação e de proposta. O...
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Joinsy Licitações
- 12 de jan. de 2021
- 5 min
4 possíveis sanções administrativas aplicáveis a empresas licitantes
Assim como em todos os âmbitos do direito e da vida em sociedade, nos certames licitatórios também são aplicadas sanções às empresas...
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Joinsy Licitações
- 7 de jan. de 2021
- 4 min
Índices contábeis na licitação: quais as alternativas?
Os índices contábeis na licitação, por vezes, se tornam um assunto temido pelos licitantes. A complexidade do balanço patrimonial e a...
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Joinsy Licitações
- 26 de nov. de 2020
- 5 min
O que acontece se houver desistência de licitação após homologação?
Antes de falarmos em desistência de licitação, é importante frisar que é por meio dos processos licitatórios que o Poder Público busca...
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Joinsy Licitações
- 22 de out. de 2020
- 5 min
Quais casos de dispensa de licitação são previstos em lei?
Para entrarmos no assunto de dispensa de licitação, é preciso frisar que tudo que é adquirido ou contratado por qualquer Órgão Público,...
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Joinsy Licitações
- 15 de out. de 2020
- 4 min
O que acontece em caso de Licitação Deserta?
Antes de falarmos de Licitação Deserta, vamos à definição de licitação: é o procedimento que os órgãos públicos precisam realizar para...
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Joinsy Licitações
- 22 de set. de 2020
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Quais princípios de licitação o licitante deve saber?
Você sabe o que são princípios da licitação pública e qual a função deles? Sabia que existem princípios específicos para as licitações? É...
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Joinsy Licitações
- 3 de set. de 2020
- 5 min
Lei das estatais: te ajudamos a entender a Lei 13.303/16
Antes de falarmos da Lei das estatais, vamos contextualizar o mercado de licitações. Na verdade, ele é muito mais amplo do que se costuma...
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Joinsy Licitações
- 1 de set. de 2020
- 4 min
Lei 13.979/2020 e as Alterações no Pregão
Antes de falarmos sobre a Lei 13.979/2020, é preciso considerar que o rápido contágio do novo Coronavírus (COVID-19) em nosso país neste...
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Joinsy Licitações
- 25 de ago. de 2020
- 4 min
Penalidade de Advertência nos Contratos Administrativos
Ao participar de licitações públicas, o objetivo de toda empresa é alcançar são os tão almejados contratos administrativos, também...
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Joinsy Licitações
- 13 de jul. de 2020
- 4 min
Conheça o Regime Diferenciado de Contratação
Nas licitações públicas, quando se fala sobre modalidades, muitas pessoas acabam esquecendo do RDC. Mas o que é Regime Diferenciado de...
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Joinsy Licitações
- 15 de mai. de 2020
- 4 min
Entenda o Edital de Licitação
A parte mais importante da licitação é o instrumento convocatório, por isso, é imprescindível que você entenda o edital de licitação para...
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Joinsy Licitações
- 3 de abr. de 2020
- 5 min
Quem Segue a Lei das Estatais?
Certamente você já deve ter ouvido sobre as Estatais. Empresas públicas e sociedades de economia mista conhecidas como a Petrobras e o...
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Joinsy Licitações
- 28 de fev. de 2020
- 4 min
Pedido de Esclarecimento x Impugnação do Edital
Nós sempre lembramos que o edital é o documento mais importante da licitação. Isso porque ele contém todas as regras que serão aplicadas...
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Joinsy Licitações
- 20 de jan. de 2020
- 1 min
Projeto de Lei Determina Verificação de Documentos em Licitações
Está em trâmite para análise um projeto de lei que passará a tornar obrigatório que seja exigido certificação da veracidade das...
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Joinsy Licitações
- 6 de dez. de 2019
- 3 min
Empresas com Sócios em Comum nas Licitações
Certamente que uma dúvida recorrente entre os empresários é sobre a participação de empresas com sócios comum nas licitações. É possível...
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